segunda-feira, 28 de maio de 2012

Segundas Intenções: Trabalhalhadores e Trabalho com Vicentinho

No mês do trabalhador

Trabalhadores e trabalho um panorama do século XXI, foi com este tema que o deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho, iniciou a sua participação nas “Segundas Intenções” no sábado dia 26 de maio. O evento que ocorreu na seda de IFAB (Instituto de Formação Augusto Boa) no bairro de Calmon Viana em Poá, contou com a participação da comunidade local e pessoas a fim de dialogar com o deputado que tem atuado fortemente no congresso nacional nas relações do trabalho e trabalhadores.
Vicentinho foi trabalhador rural e minerador, ainda em Acari/RN. Como metalúrgico no ABC/Paulista, presidiu i o sindicato e a CUT, tornando-se um dos dirigentes sindicais mais importantes deste país. Deputado pelo terceiro mandato eleito por São Paulo preside as frentes parlamentares em defesa da modernização das relações do trabalho, dos quilombos entre outras participações. “Em sua colaboração para o “Segundas Intenções”, o deputado construiu um panorama das condições de trabalho nas ultimas décadas, apontou o fator da informatização, da substituição da força de trabalho humana pelas maquinas.” A minha profissão já não existe mais nas fabricas automobilísticas, e foi assim com milhares de pessoas no ABC, do Alto Tiete e no mundo, onde trabalhavam 100 pessoas na linha de produção hoje uma maquina da contas e produz o dobro” falou Vicentinho.
O parlamentar falou ainda dos importantes avanços nas conquista dos direitos dos trabalhadores nos últimos anos , mas apontou os problemas enfrentados ao pautar a precarização  do trabalho no Brasil, como exemplo  citou a mobilização que teve que fazer para a aprovação da Projeto de Emenda Constitucional  438 ( PEC do Trabalho Escravo), falou dos problemas da terceirização, se posicionou contrario a contribuição sindical obrigatória.

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Consocial: propostas prioritárias visam transparência pública e controle social

Durante três dias, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), recebeu a Etapa Nacional da 1ªConferência Nacional sobre Transparência e Controle Social (1ª Consocial). Promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a Conferência encerrada na noite deste domingo (20) representa um esforço inédito na consolidação da democracia e na afirmação da participação da sociedade nas atividades de planejamento, gestão e controle dos recursos públicos.

Desde julho de 2011, a 1ª Consocial realizou 1.023 Conferências Municipais/Regionais, 26 Estaduais, uma Distrital, 302 Livres e uma Virtual. Ao todo, cerca de um milhão de cidadãos brasileiros participaram deste processo.

Leia mais:

Consocial: propostas prioritárias visam transparência pública e controle social e http://www.consocial.cgu.gov.br/

Fonte: http://www.reformapolitica.org.br/

quinta-feira, 17 de maio de 2012

O IFAB e nossa Festa Cabocla

Este texto, convite para você, de modo muito especial, para, de corpo presente ou pelas vias virtuais, celebrar, de modo caboclo, um momento de solidariedade e de reverência a nossa cultura de resistência e de resgate da alma de um povo, de sonhos e de históricas lutas.

Como diz o cancioneiro, homenageador de João Pessoa, sucessor de Suassuna, que da pequena Paraiba enfrentou a oligarquia, fala ele que havia uma filha, que era de João. Moça bonita e de espírito indomável, - o nome não sabemos - resolveu no dia do "casorio", com Pedro fugir. Antônio, noivo da donzela, bombardeado pela tragédia sentimental, acabou em bebedeira, a beira da fogueira, sofrendo angustiado e por João consolado.

Esta tragédia de Antônio, cantada em nossas festas de meio de ano, influência e herança de nossos colonizadores foi, por nossa cultura cabocla, abrasileirada e apropriada. Não a tragédia, que com certeza é uma ficção, mas a festa de meio de ano, chamada "junina".

Época que o milho crioulo floresce, formando a materia prima da canjica, do bolo de fubá e das pipocas, que na beira da fogueira, em panelas de ferro, um pouco de óleo, se poem a estourar. O barulho da pipoca, com certeza não ouvimos, mas os fogos de artifício, nas mão de crianças e brincalhões, estas, se põem mais forte a estourar.

Faremos deste dia um momento de solidariedade, de partilha e de fraternidade. Somos todos sonhadores de uma nova sociedade que continua a se formar a partir da da luta na busca e na conquista da justiça e da verdade.

A festa é em Calmon Viana, um bairro de nossa cidade. Mas de lá quer ser parte de toda a humanidade e de nossa universalidade. Por conta disto homenageamos, mais uma vez, o artista Boal e toda nossa brasilidade.

Uma brasilidade também indomável, ousada e irreverente. Entrincheirada em fileiras de utopias, lutas e solidariedade. Continuaremos fortes na construção e no fortalecimento de nossas capacidades.

Queremos amor, justiça e direitos, por isso convidamos todos, que com coragem, se colocam a serviço de uma organização coletiva, que quer, a partir de Pedro e João, avançar em junho para todos os outubros, vermelhos ou não, provocando e conquistando, corações e mentes, de Maria`s e José's, na luta por igualdade.

domingo, 13 de maio de 2012

Brasil recupera atraso em transparência com Lei de Acesso à Informação

Seg, 14 de Maio de 2012 16:24

A partir desta semana, a administração pública brasileira, em todos os níveis, ficará mais transparente e suscetível ao controle da sociedade. Pelo menos no papel. Na quarta-feira (16), passa a vigorar no país a Lei 12.527, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI). O texto vem regulamentar alguns princípios constitucionais que, desde 1988, asseguram a todos os cidadãos o direito de receber informações públicas de interesse particular ou coletivo – e define a obrigação do Estado em fornecê-las.

“O cidadão paga as contas do Estado. Portanto, tem o direito de entender o que está acontecendo com seu dinheiro, não apenas do ponto de vista financeiro, mas também no que se refere às decisões que o Estado toma em seu nome”, defende Guilherme Canela, assessor regional da Unesco para o Cone Sul. “O acesso à informação geralmente leva à melhora das políticas públicas. A tendência é que, quanto mais transparente, menos corrupto será o Estado.”

Com esse espírito, a LAI foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 18 novembro de 2011. Teve um prazo de seis meses para que entrasse em vigor, até porque é uma legislação extensa. Em seus 47 artigos, repletos de parágrafos e incisos, a lei reconhece o acesso à informação como um direito fundamental, e define que todos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estaduais e municipais, além das empresas e autarquias públicas, deverão conceder, em no máximo 20 dias, todos os dados que lhes forem requisitados. Ou quase todos.

Sigilo

segunda-feira, 7 de maio de 2012

Vanguarda: Redução de Danos - Drogas sob outra perspectiva

 

IFAB se destaca como uma das primeiras instituições a fazer um debate público sobre redução de danos em drogas no Alto Tietê.

No ultimo dia 23 de maio, o IFAB (Instituto de Formação Augusto Boal), realizou o primeiro debate público sobre Redução de Danos em Drogas na cidade de Poá como assunto do projeto Segundas Intenções, encontros de reflexão e debate organizado mensalmente pelo instituto; no mês de abril foi destacado o tema Redução de danos (Outra perspectiva sobre as drogas). A atividade contou com duas importantes colaborações que trataram o tema com a sensibilidade e responsabilidade exigida, o psicólogo e vice- presidente do Centro de Convivência É de Lei Thiago Calil e o Educador Terapêutico do Projeto Quixote Artur Lauande Mucci, compartilharam as experiências das entidades em que trabalham e apresentaram um panorama sobre as políticas de redução de danos no Brasil e no mundo.

Com a participação de professores, psicólogos, assistentes social, jovens e representantes de entidades de Poá e região, a ação iniciou com bastantes expectativas dos presentes, assim percebemos o quanto ter novas referencia sobre a questão das drogas é necessário “... eu vim ao debate por ter uma breve informação em um curso que participei, quero saber mais" disse a assistente social Dora.

Entre outras abordagens, foi discutida a distribuição de insumos aos usuários de drogas como, seringas, pipetas e inaladores (medidas preventivas às doenças contagiosas), a legalização das drogas, a humanização dos usuários e a droga como uma realidade da sociedade na historia. Desta forma, foi apontada a grande dificuldade de avançarmos com as políticas de redução de danos, apesar de estas estarem no arco de prioridades do planas nacionais antidrogas; o moralismo dos governos e o velho conceito de combate as drogas, imperam as políticas públicas nas cidades e estados brasileiros comentaram os presentes.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Novelas brasileiras passam imagem de país branco

Novelas brasileiras passam imagem de país branco, critica escritora moçambicana
"Temos medo do Brasil." Foi com um desabafo inesperado que a romancista moçambicana Paulina Chiziane chamou a atenção do público do seminário A Literatura Africana Contemporânea, que integra a programação da 1ª Bienal do Livro e da Leitura, em Brasília (DF). Ela se referia aos efeitos da presença, em Moçambique, de igrejas e templos brasileiros e de produtos culturais como as telenovelas que transmitem, na opinião dela, uma falsa imagem do país.
"Para nós, moçambicanos, a imagem do Brasil é a de um país branco ou, no máximo, mestiço. O único negro brasileiro bem-sucedido que reconhecemos como tal é o Pelé. Nas telenovelas, que são as responsáveis por definir a imagem que temos do Brasil, só vemos negros como carregadores ou como empregados domésticos. No topo [da representação social] estão os brancos. Esta é a imagem que o Brasil está vendendo ao mundo", criticou a autora, destacando que essas representações contribuem para perpetuar as desigualdades raciais e sociais existentes em seu país.

Por uma infância sem racismo






A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a violência contra a mulher lançou página na internet que permite aos cidadãos fazerem denúncias e acompanhar os trabalhos do colegiado.

O endereço é http://www.senado.gov.br/noticias/especiais/violenciacontramulher

Na página, o internauta também tem acesso aos relatórios da comissão e às notícias publicadas pela Agência Senado sobre o assunto.

A CPMI da Violência contra a Mulher é presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e tem como relatora a senadora Ana Rita (PT-ES). A previsão é de que o relatório final das investigações seja apresentado e votado em agosto.

Fonte e Mais Informações: Instituto Patricia Galvão

Dê sua Opinião: Diretrizes Nacionais de DH dos Profissionais de Segurança Pública



  1. Direitos Constitucionais E Participação Cidadã
  2. Valorização Da Vida
  3. Direito À Diversidade
  4. Reabilitação E Reintegração
  5. Dignidade E Segurança No Trabalho
  6. Seguros E Auxílios
  7. Assistência Jurídica
  8. Habitação
  9. Cultura E Lazer
  10. Educação
  11. Produção De Conhecimentos
  12. Estruturas E Educação Em Direitos Humanos
  13. Valorização Profissional


domingo, 22 de abril de 2012

O que você tem a ver com a corrupção?



APRESENTAÇÃO:


A corrupção é um mal que afeta toda a sociedade, pois arruína a prestação dos serviços públicos e o desenvolvimento social e econômico dos países, corrói a dignidade dos cidadãos, deteriora o convívio social e compromete a vida das gerações atuais e futuras. A luta contra a corrupção exige uma mudança cultural e de comportamento de cada cidadão, porque uma sociedade só se modifica quando os indivíduos que a compõem se modificam. Isoladamente, pode parecer difícil, mas com o comprometimento e esforços de todos é possível detê-la.


Para enfrentar essa batalha uma das principais armas é a educação. Apenas com a formação de cidadãos conscientes, comprometidos com a ética, a moral, a cidadania e a honestidade, poderemos construir uma sociedade livre da corrupção.


Outro fator relevante nesta batalha é a adoção de medidas que contribuam para a diminuição da burocracia judicial e para a melhoria dos serviços da Justiça, com o fim de tornar mais eficaz a punição de corruptos e corruptores. Esta visão estimula a criação de soluções possíveis de serem executadas, como a atuação preventiva por meio da mobilização e conscientização social. É extremamente importante conscientizar a juventude sobre as consequências dos vícios e das condutas desonestas.

sábado, 21 de abril de 2012

Primeira mulher a comandar as eleições no país

Cármen Lúcia é a primeira mulher a comandar as eleições no país


Empossada  em cerimônia com a presença da presidenta da República, Dilma Rousseff, a ministra Cármen Lúcia é a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caberá a ela comandar as eleições municipais deste ano e garantir a aplicação da Lei da Ficha Limpa. A ministra assume o cargo no mesmo ano em que o voto feminino no Brasil completa 80 anos.

Cármem Lúcia, de 67 anos, conduzirá os trabalhos da corte eleitoral nos próximos dois anos. Ela assume o TSE em substituição ao ministro Ricardo Lewandowski. O presidente do tribunal tem a função de organizar as eleições no país, zelando pela segurança do voto e do processo de votação em mais de 5,5 mil municípios. Ele também é responsável por pautar os processos que são julgados pelo plenário da corte.
A ministra chegou ao Supremo Tribunal Federal em junho de 2006, tornou-se ministra substituta do TSE em abril de 2008 e efetiva em novembro de 2009. Desde abril de 2010, Cármen Lúcia acumulou a vice-presidência do TSE. A partir de hoje, o cargo de vice-presidente do tribunal é ocupado pelo ministro Marco Aurélio Mello.

O que é redução de danos?

Posição oficial da Associação Internacional de Redução de Danos (IHRA)


Redução de danos é um conjunto de políticas e práticas cujo objetivo é reduzir os danos associados ao uso de drogas psicoativas em pessoas que não podem ou não querem parar de usar drogas. Por definição, redução de danos foca na prevenção aos danos, ao invés da prevenção do uso de drogas; bem como foca  em pessoas que seguem usando drogas. 

Redução de danos ganhou maior dimensão depois do reconhecimento da ameaça da disseminação do HIV entre e a partir de pessoas que usam drogas. Entretanto medidas similares vinham sendo usadas por mais tempo e em outros contextos para uma série de outras drogas.

Redução de danos complementa outras medidas que visam diminuir o consumo de drogas como um todo. É baseada na compreensão de que muitas pessoas em diversos lugares do mundo seguem usando drogas apesar dos esforços empreendidos para prevenir o início ou o uso contínuo do consumo de drogas. Redução de danos também aceita o fato de que muitas pessoas não conseguem ou não querem parar de usar drogas. 

Legislação sobre Violência Contra as Mulheres



Lei Maria da Penha

A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8odo art. 226 da Constituição Federal, da CEDAW (Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres) e da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher); dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e estabelece medidas de assistência e proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Até setembro de 2006, a violência doméstica no Brasil era julgada nos chamados “tribunais de pequenas causas”, que em geral terminavam em acordos e penas leves, como pagamento de multas ou de cestas básicas. A impunidade era tão grande que se tornou motivo de deboche e até estimulava mais agressões.
Um dos principais benefícios da Lei Maria da Penha foi definir com clareza quais são os tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher – física, psicológica, sexual, patrimonial e moral – e estabelecer os procedimentos que as autoridades policiais e judiciais devem seguir se a mulher fizer a denúncia e precisar de proteção.

domingo, 18 de março de 2012

21 de março – Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial

A Organização das Nações Unidas - ONU - instituiu o dia 21 de março como o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial em memória do Massacre de Shaperville. Em 21 de março de 1960, 20.000 negros protestavam contra a lei do passe, que os obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde eles podiam circular. Isso aconteceu na cidade de Joanesburgo, na África do Sul. Mesmo sendo uma manifestação pacífica, o exército atirou sobre a multidão e o saldo da violência foram 69 mortos e 186 feridos.
O dia 21 de março marca ainda outras conquistas da população negra no mundo: a independência da Etiópia, em 1975, e da Namíbia, em 1990, ambos países africanos.

O QUE É DISCRIMINAÇÃO RACIAL?

A Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Normas de Discriminação Racial da ONU, ratificada pelo Brasil, diz que:
"Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e/ou exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública" Art. 1.
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

sábado, 17 de março de 2012

Como foi o “Segundas Intenções” - Políticas Públicas e os Direitos das Mulheres


Na ultima sexta feira dia 16 de março, o IFAB ( Instituto de Formação Augusto Boal ) realizou mais uma edição do Projeto de discussão e reflexão “Segundas Intenções”, com o tema Políticas Públicas e os Direitos das Mulheres, a atividade contou como a presença das palestrantes Rosangela Falótico, representante do Mulheres do Alto Tiete e Fórum da Igualdade Racial, Graziela Mota , Coordenadora do CREAS de Poá , Raquel Lins, do Conselho da Mulher de Poá e Rosely Sange, do Conselho da Mulher de Ferraz de Vasconcelos.
O debate que aconteceu na Casa de Orações do Batuíra, contou com mulheres e homens que discutiram as políticas públicas para a saúde das mulheres, o combate a violência, os recentes avanços na Lei Maria da Penha e a participação das mulheres na política do Alto Tietê “As mulheres ocupam somente 12 das 116 cadeiras nas câmaras municipais da Região do Alto Tietê, o que representa apenas 10,3% de participação feminina, sendo que 3 municípios não possuem nenhuma vereadora.” apresentou Rosangela Falótico uma das palestrantes da noite.

Entre os participantes, representantes de entidades, professores, agentes de direitos das mulheres, todos buscando apontamentos para o fim da violência física e institucional das mulheres ” O IFAB está realizando importantes agendas, reafirmando seu papel no combate a qualquer tipo de opressão, já é o segundo dia de atividade com o tema Mulheres neste mês e não paramos por aqui, desde o ano passado fomentamos o Núcleo de Estudos e Formação de Mulheres, que se encontram mensalmente em nossa sede ” disse o presidente do Instituto Neto Herédia.


A direção do IFAB comunicou ainda que o projeto Segundas Intenções está repleto de novidades em 2012, que estão buscando debatedores de peso internacional, desta forma cumprindo com a proposta de oferecer formação “Buscamos através de temas que ninguém quer discutir, provocar, refletir e produzir, este é o nosso lema” completou a dirigente Nadir Prado . 

Assuntos como cidadania, drogas, trabalho e trabalhador serão pautas das atividades que acontece uma vez por mês, podendo ser acompanhada pelo blog http://ifabinstitutodeformacaoaugustoboal.blogspot.com.br/ ou  pelo facebook http://www.facebook.com/iab.institutoaugustoboal. 

Da redação IFAB.

sábado, 10 de março de 2012

EXEMPLOS DE LUTA QUE FICARAM NA HISTÓRIA

Trazemos para você um pouco da história de três "feras" que dedicaram suas vidas à luta pelos direitos civis e pelo fim da discriminação racial.

MARTIN LUTHER KING JR.

Martin Luther King Jr.
Martin Luther King Jr. 
Foi um grande líder negro americano que lutou pelos direitos civis dos cidadãos, principalmente contra a discriminação racial. Martin Luther King era pastor e sonhava com um mundo onde houvesse liberdade e justiça para todos. Ele foi assassinado em 4 de abril de 1968. Sua figura ficou marcada na História da Humanidade como símbolo da luta contra o racismo.

Na véspera de sua morte, 3 de abril de 1968, Martin Luther King fez um discurso à comunidade negra, no Tennessee, Estados Unidos, um país dominado pelo racismo. Em seu discurso ele disse: "Temos de enfrentar dificuldades, mas isso não me importa, pois eu estive no alto da montanha. Isso não importa. Eu gostaria de viver bastante, como todo o mundo, mas não estou preocupado com isso agora. Só quero cumprir a vontade de Deus, e ele me deixou subir a montanha. Eu olhei de cima e vi a terra prometida. Talvez eu não chegue lá, mas quero que saibam hoje que nós, como povo, teremos uma terra prometida. Por isso estou feliz esta noite. Nada me preocupa, não temo ninguém. Vi com meus olhos a glória da chegada do Senhor".

Um pouco do Cine Reflexão - Lei Maria da Penha


  



         

domingo, 4 de março de 2012

Momentos de formação política

Organização urbana da praça dos expedicionários - Suzano-SP
Em tempos de grandes transformações sociais, aceleradas pela mudança dos processos de produção e os avanços tecnológicos, aliados ao aumento vertiginoso de nossa capacidade de comunicação por todo o planeta, torna-se necessário aprofundarmos nossa capacidade de interferir de modo mais consequente nas realidades que vivemos.

Conhecer nosso espaço, nosso lugar, nosso bairro, nossa cidade e as pessoas que estão próximas a nós é estratégico no mundo moderno. É necessário retomar os tempos de nossas comunidades mais simples, onde todos e todas se conheciam pelo nome e interagiam em seus valores e interesses.

quinta-feira, 1 de março de 2012

ONTEM E HOJE, O NEGRO NO BRASIL

O Brasil foi a última nação da América a abolir a escravidão. Entre 1550 e 1850, data oficial do fim do tráfico de negros, cerca de 3.600.000 africanos chegaram ao Brasil. A força de trabalho desses homens produziu a riqueza do País durante 300 anos.

Apesar de a maior parte dos escravos não saber ler nem escrever, isso não significava que não tivessem cultura. Eles trouxeram para o Brasil seus hábitos, suas crenças, suas formas de expressão religiosa e artística, além de terem conhecimentos próprios sobre técnicas de plantio e de produção. Entretanto, a violência e a rigidez do regime de escravidão não permitiam que os negros tivessem acesso à educação.
Oprimido e explorado, o negro encontrava nas suas raízes africanas a força para resistir à dominação dos senhores nas suas fazendas. E muitos aspectos de sua cultura permaneceram vivos, como, por exemplo, a religião. O candomblé, ritual religioso com danças, oferendas e cultos para Orixás, atravessou a história e aparece como uma prova de preservação das raízes do povo africano no Brasil.
Foi somente em 13 de maio de 1888 que a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, libertando todos os escravos. Mas para muitos essa liberdade não poderia mais ser aproveitada como deveria. Após anos de dominação, os negros foram lançados numa sociedade preconceituosa, de forma desarticulada, sem dinheiro, sem casa, sem comida, sem nenhuma condição de se estabelecer.
Hoje, no Brasil, ainda é possível ver os reflexos dessa história de desigualdade e exploração. Alguns indicadores referentes a população, família, educação, trabalho e rendimento e que são importantes para retratar de forma resumida a situação social de brancos, pretos e pardos, revelam desigualdades em todas as dimensões e áreas geográficas do País. Apontam, também, para uma situação marcada pela pobreza, sobretudo para a população de pretos e pardos.

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